Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 59, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
22/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 00:14

Identificação:
REQ 59/2024 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2024-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, RESIDENCIA MEDICA, ORGÃO COLEGIADO, ORGÃO CONSULTIVO, DELIBERAÇÃO, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRITERIOS, ATUAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, PROGRAMA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2024-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública destinada a debater sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Listagem ou relatório descritivo
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16.
REQ 59/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 17:25