Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:51

Identificação:
REQ 35/2024 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROVIDENCIA, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado.
REQ 35/2024 - CDH
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 14:24