Projeto de Lei n° 1984, de 2024

Iniciativa
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de educação a distância.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-15 às 20:25

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1984/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 1984/2024
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de educação a distância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1984/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 410-414 - DSF nº 74
Autuado o Projeto de Lei nº 1984/2024. O projeto vai à publicação.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, ATIVIDADE, AULA, REALIZAÇÃO, DISTANCIA, UTILIZAÇÃO, INTERNET, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PODER PUBLICO, COMPETENCIA, FOMENTO, ACESSO, TECNOLOGIA DIGITAL
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1984/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 410-414 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
PL 1984/2024
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 15:05