Projeto de Lei n° 1990, de 2024

Autoria: Senadora Janaína Farias (PT/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1990/2024

Assunto: Meio Ambiente > Vegetação Nativa

Ementa: Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/12/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/12/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 08:13

Identificação:
PL 1990/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
25/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1990, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 47ª reunião atualizada. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 40/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1990, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 55/2024 - CMA
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 1990/2024, que “institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga”, por 30 (trinta) dias úteis.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 47ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 190/2024-CMA que comunica à Presidência do Senado a aprovação, em caráter terminativo, da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo) ao PL 1990/2024 e a realização de turno suplementar, com adoção definitiva do substitutivo por não terem sido apresentadas emendas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
20/12/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2024 Publicado no DSF Páginas 461 - DSF nº 213
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi aprovada a realização imediata do turno suplementar e não tendo sido oferecidas emendas o substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, nos termos do Art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntados: Parecer nº 40/2024 - CMA, Ofício nº 190/2024-CMA e texto final.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13265
12/12/2024 Publicado no DSF Páginas 450-459 - DSF nº 213
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi aprovada a realização imediata do turno suplementar e não tendo sido oferecidas emendas o substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, nos termos do Art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntados: Parecer nº 40/2024 - CMA, Ofício nº 190/2024-CMA e texto final.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13265
05/06/2024 Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 81
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 74
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 1990/2024 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) 11/12/2024 Único Aprovada - SF-CMA - 11/12/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
04/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 11/12/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/06/2024 - 12/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/12/2024 - 19/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CAATINGA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, POPULAÇÃO
20/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 19 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/12/2024 a 19/12/2024. Perante a Mesa.
11/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 190, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do substitutivo ao projeto de lei.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
11/12/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
11/12/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi aprovada a realização imediata do turno suplementar e não tendo sido oferecidas emendas o substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, nos termos do Art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntados: Parecer nº 40/2024 - CMA, Ofício nº 190/2024-CMA e texto final.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13265
Publicado no DSF Páginas 450-459 - DSF nº 213
Publicado no DSF Páginas 461 - DSF nº 213
P.S 40/2024 - CMA
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
09/12/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 47ª reunião atualizada.
Relatório Legislativo
06/12/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.
30/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada em razão da aprovação, extrapauta, do REQ 55/2024 - CMA de adiamento da votação por 15 (quinze) dias úteis.
Para informações, notas e vídeo da reunião, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13087.
30/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:44.
28/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2024.
25/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024.
Relatório Legislativo
16/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
13/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1990/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
04/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2024 a 12/06/2024. Perante a CMA.
04/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 81
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 74
PL 1990/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2024 15:28