Projeto de Lei n° 1990, de 2024

Iniciativa
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Assunto
Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
04/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
04/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 00:08

Identificação:
PL 1990/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
25/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 55/2024 - CMA
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 1990/2024, que “institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga”, por 30 (trinta) dias úteis.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2024 Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 81
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 74
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
04/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
06/06/2024 - 12/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CAATINGA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, POPULAÇÃO
30/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada em razão da aprovação, extrapauta, do REQ 55/2024 - CMA de adiamento da votação por 15 (quinze) dias úteis.
Para informações, notas e vídeo da reunião, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13087.
30/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:44.
28/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2024.
25/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024.
Relatório Legislativo
16/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
13/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1990/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
04/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2024 a 12/06/2024. Perante a CMA.
04/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 81
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1990/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 74
PL 1990/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2024 17:24