Projeto de Lei n° 1990, de 2024 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 1990/2024
Autoria: Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1990/2024
Assunto: Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1990/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 1990/2024 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 1990/2024 | Veja a tramitação
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, CAATINGA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, FUNDOS PUBLICOS, APLICAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, DESERTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIOMA
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 1990/2024
- PL 1990/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Avulso inicial da matéria