Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 4, de 2024
Autoria: Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Último estado:
- 28/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CMMC
- Autor:
- Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 3ª Reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 3ª Reunião CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 4ª Reunião
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 18/06/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12745&codcol=1450 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ofícios - convites
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 18/06/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12745&codcol=1450 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 4ª Reunião CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada em 18/06/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12745&codcol=1450 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2024 | Publicado no DCN Páginas 62-131 Suplemento (nº A) - DCN nº 23 | Audiência pública realizada em 18/06/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12745&codcol=1450 |
| 04/07/2024 | Publicado no DCN Páginas 52-61 Suplemento (nº A) - DCN nº 23 | Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIFICULDADE, IMPLEMENTAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, PROVIDENCIA, RESTAURAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
- 18/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/06/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12745&codcol=1450
- Publicado no DCN Páginas 62-131 Suplemento (nº A) - DCN nº 23
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- Ata
- 17/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2024 - CMMC prevista para a 4ª reunião, agendada para 18/06/2024, às 14h.
- 12/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Matéria aprovada na 3ª Reunião da CMMC, realizada em 12/06/2024.
- Publicado no DCN Páginas 52-61 Suplemento (nº A) - DCN nº 23
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 10/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 12/06/2024.
- 03/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
- 03/06/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 04/06/2024.
- 22/05/2024
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:49.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2024 14:56