Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 27/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguarda agendamento da Audiência Pública. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE, PRODUÇÃO, GAS COMBUSTIVEL, Biocombustível, RESIDUO, ZONA URBANA, ATIVIDADE AGROPECUARIA
- Matérias relacionadas:
- 29/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguarda agendamento da Audiência Pública.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 - Listagem ou relatório descritivo
- 28/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:16.
- REQ 27/2024 - CMA
- 27/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
- 23/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45.
- REQ 26/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:24