Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2024


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 14:42

Identificação:
REQ 26/2024 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 27/2024 - CMA
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:16. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguarda agendamento da Audiência Pública. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE, PRODUÇÃO, GAS COMBUSTIVEL, Biocombustível, RESIDUO, ZONA URBANA, ATIVIDADE AGROPECUARIA
29/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguarda agendamento da Audiência Pública.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:16.
REQ 27/2024 - CMA
27/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
23/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45.
REQ 26/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:24