Requerimento n° 381, de 2024


Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Chico Rodrigues
Último local:
28/05/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
02/07/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 08:26

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 381/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 381/2024
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 381/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
TRSECR – Relatório sobre RQS nº 381/2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 326 - DSF nº 78
O presente requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 322-325 - DSF nº 78
Autuado o Requerimento nº 381/2024. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
28/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COMPOSIÇÃO, CAMARA TECNICA, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, EFICIENCIA, PROGRAMA NACIONAL, EXAME MEDICO, RECEM NASCIDO
02/07/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
26/06/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
28/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O presente requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 326 - DSF nº 78
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 381/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 322-325 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
RQS 381/2024
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 16:46