Projeto de Lei n° 2120, de 2024
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/06/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 14/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2120/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 2120/2024
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2120/2024 CCJ Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda n° 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 82 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 30/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 365-370 - DSF nº 79 | Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 2120/2024 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 07/06/2024 | Único |
- Despacho:
- 05/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 07/06/2024 - 13/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, SUSTENTABILIDADE, APOIO, FROTA, VEICULOS, MOTOR, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO
- 14/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebida a Emenda n° 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- EMENDA 1-T - PL 2120/2024
- 07/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 05/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 05/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a CCJ.
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 82
- 29/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 365-370 - DSF nº 79
- PL 2120/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:04