Projeto de Lei n° 2121, de 2024
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Tarifa Zero.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 06/06/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2121/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Tarifa Zero.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 82 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 30/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 371-375 - DSF nº 79 | Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 05/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 07/06/2024 - 13/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EMPREGADO, OBRIGATORIEDADE, EMPREGADOR, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO
- 06/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 05/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a CAE.
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 82
- 29/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 371-375 - DSF nº 79
- PL 2121/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 19:56