Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 362, de 2024
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 04/06/2024 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 362/2024 - CDIR
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício de cancelamento do REQ 362 de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício nº 029/2024-GSEGAMA, no qual a Senadora Eliziane Gama comunica que não participará da missão aprovada no presente Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 14/06/2024
- Descrição/Ementa
- O ofício nº 30 solicita cancelamento do efeito do ofício nº 29/2024 – GSEGAMA . A Senadora manterá a Missão do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 30/2024, da Senadora Eliziane Gama, solicitando que seja tornado sem efeito o ofício 29/2024 - GSEGAMA que solicitava o cancelamento da sua participação do XII Fórum Jurídico de Lisboa. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 86 | Ofício nº 029/2024-GSEGAMA, no qual a Senadora Eliziane Gama comunica que não participará da missão aprovada no presente Requerimento. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação o Ofício da Senadora Eliziane Gama por meio do qual comunica que não participará do XII Fórum Jurídico de Lisboa, a ser realizado em Portugal, no período de 26/06 a 28/06/2024, conforme aprovado no Requerimento nº 362, de 2024. O Requerimento vai ao Arquivo |
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 81 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 4 de junho de 2024) Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 81 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 4 de junho de 2024) Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, MES, JUNHO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, CIENCIAS JURIDICAS
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 30/2024, da Senadora Eliziane Gama, solicitando que seja tornado sem efeito o ofício 29/2024 - GSEGAMA que solicitava o cancelamento da sua participação do XII Fórum Jurídico de Lisboa.
- Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 89
- 12/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/06/2024 às 9h08
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Senadora Eliziane Gama por meio do qual comunica que não participará do XII Fórum Jurídico de Lisboa, a ser realizado em Portugal, no período de 26/06 a 28/06/2024, conforme aprovado no Requerimento nº 362, de 2024.
O Requerimento vai ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 86
- 11/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ofício nº 029/2024-GSEGAMA, no qual a Senadora Eliziane Gama comunica que não participará da missão aprovada no presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 86
- Ofício
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 4 de junho de 2024)
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 81
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2024 14:18