Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 63, de 2024
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 05/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 63/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, PROMOÇÃO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FONTE, ENERGIA, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, Biocombustível, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, OBTENÇÃO, LICENÇA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
- 05/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 15:01