Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 63, de 2024

Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
05/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 63/2024 - CAE
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, PROMOÇÃO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FONTE, ENERGIA, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, Biocombustível, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, OBTENÇÃO, LICENÇA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
05/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 15:01