Projeto de Lei n° 2260, de 2024
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2260/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/09/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2260/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 2260, de 2024, do Senador Eduardo Girão, que Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 2260, de 2024, do Senador Eduardo Girão, que Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico a Vossa Excelência que, em reunião extraordinária realizada nesta data, esta Comissão aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, que “Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1135/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2260, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1135, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2260/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1135, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 155 | Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 1275 - DSF nº 148 | Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. À SLSF. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 1274-1275 - DSF nº 148 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 1267-1273 - DSF nº 148 | Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. À SLSF. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 1267-1273 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 68, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 86 | O presente projeto vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 08/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 04/09/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/06/2024 - 19/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/09/2024 - 12/09/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPORTE AQUATICO, MUNICIPIO, CAUCAIA (CE)
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1135, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1135/2024
- Autógrafo - PL 2260/2024
- 16/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 13/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 155
- 13/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 04/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 1274-1275 - DSF nº 148
- 04/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 68, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 1267-1273 - DSF nº 148
- 04/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
- 04/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024.
Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 1267-1273 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 1275 - DSF nº 148
- Ofício
- P.S 18/2024 - CEsp
- 29/08/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
- 07/08/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.260, de 2024.
- Relatório Legislativo
- 20/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 2260/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 18/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 11/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a CEsp.
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O presente projeto vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 86
- 07/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 84
- PL 2260/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 15:37
