Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 50, de 2024
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 25/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 50/2024 - CI
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50. Apresentado nesta data, às 7h50min, requerimento de aditamento da audiência pública proposta pelo REQ 49/2024-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 50/2024-CI, de aditamento ao REQ 49/2024-CI e ao REQ REQ 65/2024-CAS, para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Pro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, GARANTIA, FAMILIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, AUTONOMIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, COMPETENCIA, GESTÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL SA (ENBPar), CUSTEIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, INCENTIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AMBITO, PROGRAMA
- 25/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 50/2024-CI, de aditamento ao REQ 49/2024-CI e ao REQ REQ 65/2024-CAS, para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023. Audiência pública conjunta foi realizada em 19/06/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
- 11/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50.
Apresentado nesta data, às 7h50min, requerimento de aditamento da audiência pública proposta pelo REQ 49/2024-CI. - REQ 50/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 12:35
