Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 64, de 2024

Autoria
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza
Adiamento de apreciação de matéria

Ementa:
Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
11/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-12-12 às 01:25

Identificação:
REQ 64/2024 - CAE
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
11/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:06.
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 09:37