Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 64, de 2024
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 64/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:06.
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 09:37