Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 67, de 2024


Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos econômicos de possível retirada dos terrenos de marinha do domínio da União.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
11/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 12:11

Identificação:
REQ 67/2024 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos econômicos de possível retirada dos terrenos de marinha do domínio da União.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, ECONOMIA, RETIRADA, TERRENO DE MARINHA, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL
11/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
REQ 67/2024 - CAE
11/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 14:06