Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 69, de 2024
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/06/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:39. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, GARANTIA, FAMILIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, AUTONOMIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, COMPETENCIA, GESTÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL SA (ENBPar), CUSTEIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, INCENTIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AMBITO, PROGRAMA
- 19/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude da realização, nesta data, de Audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n. 624, de 2023.
- 11/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:39.
- REQ 69/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 09:07