Projeto de Lei n° 2326, de 2024

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
12/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 21:57

Identificação:
PL 2326/2024
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 955-960 - DSF nº 87
Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PAGAMENTO EM DOBRO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PRAZO DETERMINADO, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REQUISITOS, PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DESTRUIÇÃO, RESIDENCIA
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 955-960 - DSF nº 87
PL 2326/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 15:15