Projeto de Lei n° 2326, de 2024
- Iniciativa
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2326/2024
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PAGAMENTO EM DOBRO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PRAZO DETERMINADO, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REQUISITOS, PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DESTRUIÇÃO, RESIDENCIA
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2326/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2326/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 14:32