Projeto de Lei n° 2336, de 2024

Iniciativa
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Educação
Política Social > Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
18/06/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/06/2024 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 21:28

Identificação:
PL 2336/2024
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 457/2024
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2336/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Encaminha-se este ao Arquivo.
13/06/2024 Publicado no DSF Páginas 965-968 - DSF nº 87
Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, COMPANHIA DE SEGUROS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
18/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/06/2024 às 19h23
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Encaminha-se este ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 91
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 457/2024
12/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 965-968 - DSF nº 87
PL 2336/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2024 09:47