Projeto de Lei n° 2336, de 2024
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Educação, Política Social > Previdência Social
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 18/06/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/06/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2336/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 457/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2336/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 91 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Encaminha-se este ao Arquivo. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 965-968 - DSF nº 87 | Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, COMPANHIA DE SEGUROS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- Matérias relacionadas:
- 18/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/06/2024 às 19h23
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Encaminha-se este ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 91
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 457/2024
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 965-968 - DSF nº 87
- PL 2336/2024
- Avulso inicial da matéria