Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2024


Ementa:
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada pelo REQ 3/2024 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 28/2023

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
12/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 21:33

Identificação:
REQ 13/2024 - CCJ
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada pelo REQ 3/2024 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 28/2023
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ADVOGADO, PROCURADOR, MUNICIPIO, REQUISITOS, PRAZO, EFETIVAÇÃO
12/06/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 12 e 13/2024-CCJ, de autoria dos Senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo, respectivamente, em aditamento ao Requerimento nº 3/2024-CCJ, de audiência pública para instrução da PEC 28/2023.
21/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:06.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 14:56