Projeto de Lei n° 2345, de 2024
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Assunto
- Jurídico > Direito de Trânsito
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 18/06/2024 a 24/06/2024
- Último local:
- 17/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 14/06/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2345/2024
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 14/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 18/06/2024 - 24/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO, ABANDONO, VEICULO AUTOMOTOR, COMPETENCIA, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, DEFINIÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ARRECADAÇÃO, MULTA, ABANDONO, VEICULO AUTOMOTOR, CRIAÇÃO, FUNDOS, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, GESTÃO, RESIDUOS SOLIDOS, MUDANÇA CLIMATICA, MUNICIPIOS, ESTADOS. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ABANDONO, LEILÃO, Política Nacional de Resíduos Sólidos, FABRICANTE, OBRIGATORIEDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, LOGISTICA, RETORNO, PRODUTO
- 17/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CI.
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminha-se a presente matéria à CI e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2345/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2345/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 01:31