Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2024
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/06/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 13/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
- 13/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CCJ, de iniciativa do Senador Plínio Valério e outros, para a realização de Audiência Pública em 18/06/2024, às 10h, para instruir a PEC 65/2023.
- 13/06/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:22.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2024 16:41