Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2024


Ementa:
Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/06/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
13/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 12:35

Identificação:
REQ 14/2024 - CCJ
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
13/06/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CCJ, de iniciativa do Senador Plínio Valério e outros, para a realização de Audiência Pública em 18/06/2024, às 10h, para instruir a PEC 65/2023.
13/06/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:22.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2024 16:41