Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 32/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido REQ 32/2024 - CMA, da senadora Tereza Cristina, para incluir um expositor na audiência pública requerida pelo REQ 31/2024 - CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na 25ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12752). Aguarda agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROPRIEDADE, TERRENO DE MARINHA, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, DOMINIO
- Matérias relacionadas:
- 19/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 25ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12752).
Aguarda agendamento da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 18/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido REQ 32/2024 - CMA, da senadora Tereza Cristina, para incluir um expositor na audiência pública requerida pelo REQ 31/2024 - CMA.
- REQ 32/2024 - CMA
- 18/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:51.
- 17/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 19/06/2024.
- 17/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:55.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 11:50