Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2024

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/06/2024
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 105.041704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/06/2024
Último local:
20/06/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/06/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-15 às 00:16

Identificação:
PRS 16/2024
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 105.041704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 16/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Santos, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil, setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 89/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Redação Final (Parecer n° 89/2024-Plen/SF).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Enca... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 93/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 9, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 16/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 576/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 9, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 16/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 575/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 9, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 16/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 577/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Santos cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 9, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 16/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2024 Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 93
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 9, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 576, de 21/06/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 9, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 577, de 21/06/2024, ao Senhor Prefeito do Município de SP, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 9, de 2024.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 91
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 240-244 - DSF nº 91
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 89/2024-Plen/SF).
A matéria vai à promulgação.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 81-97 - DSF nº 91
Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2024. O projeto vai à publicação.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 91
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 89/2024-Plen/SF).
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/2024
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/06/2024 - Discussão, em turno único
21/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 575, de 21/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 9, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 576, de 21/06/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 9, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 577, de 21/06/2024, ao Senhor Prefeito do Município de SP, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 9, de 2024.
Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 93
MPSF 93/2024
OFSF 576/2024
OFSF 575/2024
OFSF 577/2024
Autógrafo - PRS 16/2024
21/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/06/2024 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 20/06/2024.
20/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 89/2024-Plen/SF).
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 91
Publicado no DSF Páginas 240-244 - DSF nº 91
P.S 89/2024 - PLEN
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 91
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 16/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 81-97 - DSF nº 91
PRS 16/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2024 09:29