Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 58, de 2024
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/06/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2024 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/06/2024, a Comissão aprova o REQ 58/2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, de urgência para o PL 5230/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- 19/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/06/2024, a Comissão aprova o REQ 58/2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, de urgência para o PL 5230/2023.
- REQ 58/2024 - CE
- 19/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:08.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 07:42