Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2024
- Autoria
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 17/2024
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 17/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 14ª Reunião (Extraordinária) da CCDD, realizada em 19/06/2024.
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, DENOMINAÇÃO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), UTILIZAÇÃO, SISTEMA, VOTAÇÃO ELETRONICA, INTERNET, EXERCICIO, COMPETENCIA, OUTORGA, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 17/2024. O projeto vai à publicação.
- PRS 17/2024
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 11:21