Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 59, de 2024

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
25/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-27 às 06:00

Identificação:
REQ 59/2024 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:28. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 60/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
25/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o "ecossistema" do MEC.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, NECESSIDADE, REESTRUTURAÇÃO, VALORIZAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP)
25/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 25/06/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 60, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2024-CE.
25/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 25/06/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns.
25/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:34.
21/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.
20/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:28.
REQ 59/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 13:21