Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 59, de 2024
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 59/2024 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 60/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o "ecossistema" do MEC.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, NECESSIDADE, REESTRUTURAÇÃO, VALORIZAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP)
- Matérias relacionadas:
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/07/2024, em atendimento aos REQ 59/2024 - CE e REQ 60/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12820&codcol=47
- 05/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2024 - CE e REQ 60/2024 - CE prevista para a 41ª reunião, agendada para 09/07/2024, às 14h.
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/06/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 60, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2024-CE.
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/06/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns.
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:34.
- 21/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.
- 20/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:28.
- REQ 59/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 17:04