Projeto de Lei n° 1099, de 2024

Iniciativa
Deputada Federal Silvye Alves (UNIÃO/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1099/2024
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/06/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
21/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-27 às 05:26

Identificação:
PL 1099/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 85/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, PESSOAS, CONDENADO, VIOLENCIA, MULHER, BANCO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CRIME, SIGILO, NOME, VITIMA
21/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1099/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 11:41