Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 61, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 61/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 65/2024 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 61/2024 seja incluído o Senhor Eduardo Fernandes Tardiole, Presidente da Fundação de Apoio da Universidade Federal de Alfenas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 68/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 61/2024-CE, para incluir o Secretário Executivo do Consórcio, senhor José Eduardo Pereira,como participante da audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 70/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27. Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:27. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POSSIBILIDADE, CONSORCIO PUBLICO, AREA, EDUCAÇÃO, COOPERAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 06/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 70, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke e subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 61, de 2024-CE.
- 06/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 68, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 61, de 2024-CE.
- 11/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27.
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:27. - REQ 70/2024 - CE
- 10/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:16.
- REQ 68/2024 - CE
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 65, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 61, de 2024-CE.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 61, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Janaína Farias.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:45.
- REQ 65/2024 - CE
- 04/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
- 26/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:47.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 13:12
