Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 22, de 2024
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 4889, de 2023, que "Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/07/2024 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 03/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2024 - CTFC
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 4889, de 2023, que "Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei".
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- 03/07/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:36.
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 08:37