Projeto de Lei n° 2691, de 2024
- Iniciativa
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2691/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2691/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2691/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, PEQUENO AGRICULTOR, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIARIO, ADESÃO, AGENTE FINANCEIRO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CONSOLIDAÇÃO, DADOS, DIVIDA, FACILITAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, CONCESSÃO, CREDITO PRESUMIDO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, PEQUENO AGRICULTOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CARATER EXTRAORDINARIO, RENEGOCIAÇÃO, CREDITOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), SUBSTITUIÇÃO, ENCARGO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL
- 03/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2691/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2691/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 16:17