Sugestão n° 3, de 2024
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/07/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/12/2024 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 3/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 3, de 2024, que Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Romário com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 113/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 3, de 2024, que Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2834-2840 - DSF nº 209 | Na 53ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. |
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário (encerrado em 04/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, TELETRABALHO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMPROVAÇÃO, AUTISMO
- 11/12/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processar o PL.
- 04/12/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 2834-2840 - DSF nº 209
- P.S 113/2024 - CDH
- 04/12/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 29/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2024.
- 13/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Romário com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 04/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 3/2024
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2024 13:05
