Sugestão n° 3, de 2024

Ementa:
Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:: Senador Romário
Último local:: 04/07/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:: 13/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-11-20 às 09:28

Identificação:: SUG 3/2024
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 04/07/2024
Descrição/Ementa: Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:: Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 13/11/2024
Descrição/Ementa: O direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas com transtorno no Espectro Autista.
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:: Recebido o relatório do Senador Romário com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação

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Relatoria:

Indexação:

SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, TELETRABALHO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMPROVAÇÃO, AUTISMO

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

13/11/2024: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o relatório do Senador Romário com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.; Relatório Legislativo

Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 16:22

Atividade Legislativa