Requerimento n° 506, de 2024
- Autoria
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/07/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 506/2024
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 506/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 506/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 108 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 173-177 - DSF nº 103 | Autuado o Requerimento nº 506/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, CURSO TECNICO, ENSINO A DISTANCIA (EAD), ESTETICISTA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2024 - Votação, em turno único
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 108
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 506/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 173-177 - DSF nº 103
- RQS 506/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2024 09:32