Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2024
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/07/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 34/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na 30ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12833). Aguarda agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ORIGEM, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, LOCAL, PROTEÇÃO, FAUNA SILVESTRE, MUNICIPIO, ITACOATIARA (AM), ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), CORRELAÇÃO, AUSENCIA, CONSULTA, COMUNIDADE, AUTORIDADE LOCAL
- 10/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 30ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12833).
Aguarda agendamento da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2024.
- 05/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:08.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 11:01
