Requerimento n° 510, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Apoiamento regimental a proposições
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/07/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 09/07/2024 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 510/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 510/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 510/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 105 | Autuado o Requerimento nº 510/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 510/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 105
- RQS 510/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:27