Projeto de Lei n° 2772, de 2024
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar - A partir de 07/04/2026
- Último local:
- 08/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 15/04/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2772/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2772/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2772/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2772, de 2024, do Senador Rogério Carvalho, que Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2772, de 2024, do Senador Rogério Carvalho, que Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) oferecida ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal - PL 2772/2024 - 10ª reunião da CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 150/2026/CE - comunica aprovação de emenda substitutiva em decisão terminativa – PL 2772/2024.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) oferecida ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe, e reconhece essa alegoria pirotécnica como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 43 | Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) oferecida ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF. |
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 243-250 - DSF nº 43 | Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) oferecida ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF. |
| 08/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 68-72 - DSF nº 126 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 347-351 - DSF nº 105 | Autuado o Projeto de Lei nº 2772/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 2772/2024 | Senador Laércio Oliveira (PP/) | 07/04/2026 | Único | Aprovada - SF-CE - 07/04/2026 |
- Despacho:
- 07/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 07/04/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/08/2024 - 15/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - A partir de 07/04/2026: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Previsto - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ESTANCIA (SE), TITULO, CAPITAL NACIONAL, BARCO, FOGOS DE ARTIFICIO, FESTA JUNINA, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA
- 15/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
- 10/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/04/2026.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 07/04/2026. Perante a CE.
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o o Ofício nº 150, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) oferecida ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
A matéria vai a Turno Suplementar.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 243-250 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 43
- P.S 20/2026 - CE
- Ofício
- 02/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.
- 24/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 16/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.
- 07/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 68-72 - DSF nº 126
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2772/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 347-351 - DSF nº 105
- PL 2772/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 15:30
