Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 60, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/07/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
10/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-09-20 às 05:26

Identificação:
REQ 60/2024 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:31. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONCESSÃO, HIDROVIA, CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
10/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários); Dino Antunes Batista, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos; e Claudomiro Carvalho Filho, Presidente da Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/12984
05/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 60/2024 - CI prevista para a 26ª reunião, agendada para 10/09/2024, às 09h.
13/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
06/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido.
02/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2024.
08/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:31.
REQ 60/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2024 11:54