Projeto de Lei n° 2781, de 2024

Autoria: Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1450/2015

Assunto: Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social

Ementa: Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorge Kajuru
Último local:
13/08/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
13/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-12-25 às 03:25

Identificação:
PL 2781/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2781/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2781/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2024 Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 130
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/07/2024 Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 106
Autuado o Projeto de Lei nº 2781/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
13/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Kajuru
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO, DESASTRE, BANCO DE DADOS, UTILIZAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CRITERIOS, DIVULGAÇÃO, DADOS, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS
Tramita em conjunto com:
13/08/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
13/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 130
09/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2781/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 106
PL 2781/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:06