Projeto de Lei n° 2344, de 2024
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano, Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Ementa: Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jorge Kajuru
- Último local:
- 13/08/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 27/09/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2344/2024
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 130 | A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 15/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89 | Encaminha-se a presente matéria à CMA e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 986-993 - DSF nº 87 | Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despachos:
- 14/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 13/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 17/09/2024 - Redistribuição)
- Senador Jorge Kajuru
- Prazos:
- 18/06/2024 - 24/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA URBANA, MONITORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA, SERVIÇOS PUBLICOS, OCUPAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, CIDADE, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA, AMBITO NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, APOIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DADOS, GEOGRAFIA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, APOIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MAPEAMENTO, AREA, RISCOS, IDENTIFICAÇÃO, AMEAÇA, VULNERABILIDADE, DESASTRE, PREVENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, MONITORAMENTO
- Tramita em conjunto com:
- 27/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Designado em razão de relatar matéria que tramita em conjunto.
- 17/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
- 13/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 130
- 13/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em atenção ao Ofício nº154/2024 - SGM, a matéria vai à SGM para cumprimento do disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno, em razão do protocolo do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, que disciplina matéria correlata ao Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
- 16/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 25/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2344/2024 , terminativo na CCJ (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 14/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CMA.
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminha-se a presente matéria à CMA e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 986-993 - DSF nº 87
- PL 2344/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:42
