Projeto de Lei n° 4746, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4746/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 09/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4746/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4746/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4746/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, DIVISÃO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4746/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4746/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 15:14