Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 80, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer, nos termos Regimentais, a retirada do voto em separado de minha autoria, apresentado ao PL 5008/2023, que "Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/07/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 09/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 80/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos Regimentais, a retirada do voto em separado de minha autoria, apresentado ao PL 5008/2023, que "Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 09/07/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 10:23.
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 10:23