Requerimento n° 521, de 2024
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 11/07/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/07/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 521/2024
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 521/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 527/2024
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 11/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 521/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 527, de 2024, do Senador Marcos Rogério, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/07/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PORTARIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, APOSTA, ESPORTE, ESTIMATIVA, ARRECADAÇÃO, SONEGAÇÃO, PRAZO, OUTORGA
| Matéria |
|---|
| RQS 527/2024 |
- 11/07/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/07/2024 às 16h05
- 11/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o o Requerimento nº 527, de 2024, do Senador Marcos Rogério, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 521, de 2024.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Requerimento nº 521, de 2024, ao Arquivo.
- 11/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 527, de 2024, do Senador Marcos Rogério, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 527/2024
- 10/07/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Designação do Relator.
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 521, de 2024, do Senador Marcos Rogério, solicitando informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 521/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 521/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 15:26