Indicação n° 53, de 2024
- Autoria
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/07/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/07/2024 - MATÉRIA DESPACHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 53/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação.
- INS 53/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2024 12:48