Indicação n° 53, de 2024
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 30/04/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/07/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 53/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 688/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a Indicação n° 53, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 688, de 11/07/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resoluç... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 108 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 234-236 - DSF nº 108 | Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/04/2026 às 14h52
- 16/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 688, de 11/07/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 53, de 2024.
- OFSF 688/2024
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 108
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 53/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 234-236 - DSF nº 108
- INS 53/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:45