Projeto de Lei n° 2894, de 2024

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome de Francisco de Paula Rodrigues Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Astronauta Marcos Pontes
Último local:
07/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 2894/2024
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Francisco de Paula Rodrigues Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2894/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2894/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2024 Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 126
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/07/2024 Publicado no DSF Páginas 34-39 - DSF nº 111
Autuado o Projeto de Lei nº 2894/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes
Prazos:
09/08/2024 - 15/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES
27/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
16/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.
07/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 126
15/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2894/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 34-39 - DSF nº 111
PL 2894/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:09