Projeto de Lei n° 2898, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2898/2024
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 15/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2898/2024
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 18:31