Projeto de Lei n° 2932, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 19/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2932/2024
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 126 | A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 2932/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 09/08/2024 - 15/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA, TURISMO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), MUNICIPIOS, BARREIRINHAS (MA), HUMBERTO DE CAMPOS (MA), PAULINO NEVES (MA), PRIMEIRA CRUZ (MA), SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA), ARAIOSES (MA), AGUA DOCE DO MARANHÃO (MA), URBANO SANTOS (MA), TUTOIA (MA), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE
- 19/08/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/08/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/08/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CDR.
- 07/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 126
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2932/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 113
- PL 2932/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/09/2024 09:59