Projeto de Lei n° 2934, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 2934/2024
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2934/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2024 13:27