Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 12, de 2024

Autoria
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza
Convite a autoridades

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o plano de inteligência artificial do Governo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/08/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
04/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-11-21 às 08:54

Identificação:
REQ 12/2024 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
02/08/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o plano de inteligência artificial do Governo Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), ESCLARECIMENTOS, PLANO DE GOVERNO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
04/09/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 19ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 12, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
02/09/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 - CCT e REQ 12/2024 - CCT prevista para a 19ª reunião, agendada para 04/09/2024, às 11h.
07/08/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
05/08/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/08/2024.
02/08/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 17:41