Projeto de Lei n° 3044, de 2024

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece os Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
23/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 10:11

Identificação:
PL 3044/2024
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/08/2024
Descrição/Ementa
Reconhece os Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 489-491 - DSF nº 131
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
07/08/2024 Publicado no DSF Páginas 195-199 - DSF nº 125
Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
14/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
16/08/2024 - 22/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, GRUPO, ARMA DE FOGO, REGIÃO NORDESTE, APRESENTAÇÃO, FESTA, CERIMONIA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
23/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas do prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Publicado no DSF Páginas 489-491 - DSF nº 131
06/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 195-199 - DSF nº 125
PL 3044/2024
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 08:51