Projeto de Lei n° 3060, de 2024
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 16/08/2024 a 22/08/2024
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 14/08/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3060/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 228-231 - DSF nº 125 | Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 14/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 16/08/2024 - 22/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, FESTA, POPULAÇÃO, TEATRO, DESTRUIÇÃO, QUILOMBOS, MUNICIPIO, LARANJEIRAS (SE), MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 14/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 06/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 228-231 - DSF nº 125
- PL 3060/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2024 01:38